A greve acabou

Caros colegas,

Tendo em vista a votação ocorrida em todos os Câmpus, na data de hoje, acerca da aceitação ou não da Portaria 1172 (Flexibilização da jornada de trabalho), que resultou no seguinte resultado:

Favoráveis - 10 (CP, CT, DV, FB, LD, MD, PB, PG e TO)
Desfavoráveis - 2 (CM e AP)

Informamos que:

a partir do dia 29/08 TODOS DEVEM VOLTAR AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS, nos mesmos horários que faziam antes da greve. 

A jornada será flexibilizada assim que a Comissão Central concluir seus trabalhos e for dado o encaminhamento cabível.

A negociação dos demais pontos de pauta ocorrerá no dia 05/09. Após essa data, todos serão informados dos desdobramentos da negociação.

No dia 29/08 ocorrerá uma reunião entre os delegados e a coordenação da seção sindical para eleger os três representantes para a Comissão Central, entre outras deliberações.

Obrigado a todos pelo empenho e dedicação!
Att
Vitor

Ata do dia 27/08/2012

Aos vinte sete dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala número cento e três da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Câmpus Toledo, localizada na Rua Cristo Rei, 19, na cidade de Toledo – Paraná. Reuniram-se os servidores técnico-administrativos em educação para deliberarem a aprovação da Portaria nº 1172, de vinte e sete de agosto de 2012, assinada pelo Reitor Carlos Eduardo Cantarelli, que regulamenta a implantação da jornada de trinta horas semanais entre os servidores técnico-administrativos da UTFPR. O representante do Sinditest-PR no Câmpus Toledo, Vitor Schineider, iniciou o encontro solicitando a leitura e reflexão da portaria em análise. Sugeriu-se que fosse incluído no item II – b, a substituição da palavra “diretor de área” por “diretor de campus”. Outra sugestão é que a flexibilização ocorra também para aqueles setores que há somente um servidor, desta forma, a proposta é de que este setor seja vinculado a outro para que, na ausência do responsável, outro servidor possa atender a comunidade interna e externa. Ao término da leitura e reflexão da Portaria, entre os vinte e seis servidores técnico-administrativos presentes, vinte e cinco foram favoráveis à implantação da Portaria e um servidor absteve seu voto. Ainda, Vitor Schineider, solicitou a votação para eleger os três representantes que farão parte da subcomissão Central de Regulamentação da Jornada Flexibilizada dos Servidores Técnico-Administrativos da UTFPR citada da respectiva Portaria. Definiu-se, portanto, que Dieterson Debus, Karen Hyelmager Gongora Bariccatti e Maycon Daniel Vieira serão os representantes da Seção Sindical. Sendo a expressão da verdade, eu, Dalila Giovana Pagnoncelli Laperuta, firmo a presente ata que será assinada por mim e demais presentes. A reunião se encerra às quinze horas e vinte minutos.

Próxima atividade: assembléia - 27/08 às 14hs

O ponto central da negociação da pauta foi a flexibilização da jornada de trabalho. A reitoria apresentou uma proposta de minuta de flexibilização da jornada de trabalho, a mesma foi discutida por todos os presentes.

Esta PORTARIA será assinada na segunda-feira e, mediante a finalização do movimento paredista a mesma será publicada na terça-feira. Informamos que, como a mesma sofreu muitas alterações em relação a apresentada, a mesma será reavaliada na segunda-feira, após a reedição pela reitoria.

Indicamos que as assembleias de campus ocorram na segunda-feira, 27/08 a tarde IMPRETERIVELMENTE, a fim de que a minuta possa ser enviada para avaliação das bases.

Aguardamos pela ata de cada campus para contabilizar os votos (cada campus em greve valerá um voto) a fim de indicar ao reitor a posição da categoria. Se decidido pela aceitação da mesma, posição que será informada a todos os campus na terça-feira pela manhã, as atividades devem ser retomadas 29/08.

Seguirá orientações aos delegados de campus sobre procedimentos a serem tomados a fim de concluir a negociação da pauta local e pontos que ficaram acertados na minuta.

Somente a luta e a união de todos possibilitaram essa vitória.

Os demais pontos da pauta local serão negociados no dia 05/09/2012.

Muito próximos da vitória.

Cordialmente,

Redigido por Vanice Schossler Sbardelotto

FASUBRA fecha acordo com o governo

FASUBRA fecha acordo com o governo.

Os trabalhadores técnicos administrativos em educação aceitaram na noite desta quarta-feira (22) a proposta de reajuste oferecida pelo governo. O acordo finaliza greve da categoria, com 74 dias de paralisação. Os dirigentes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) foram recebidos por Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do MPOG.

A direção nacional da Federação foi representada por Janine Teixeira, Paulo Henrique dos Santos, Gibran Ramos, Rosângela Costa e Fátima dos Reis e o Comando Nacional de Greve (CNG) por Marilda Ferreira, Antônio José e Simone dos Santos.

Representantes da direção da FASUBRA recebem hoje uma minuta do acordo. Ela será levada para uma reunião às 14h com o CNG. Os técnico-administrativos analisarão se a proposta está em conformidade. Se precisar de alteração, será feita durante a discussão. Caso não necessite, será enviada de volta ao MPOG. “Assinando o acordo na sexta-feira às16h a gente retorna ao trabalho na segunda-feira (27)”, afirmou Janine Teixeira, coordenadora-geral da FASUBRA, em entrevista exibida hoje pelo telejornal Bom dia Brasil.

Sobre a melhora da proposta

 
Os técnico-administrativos que reúnem hoje mais de 180 mil trabalhadores, receberão o aumento de 15,8% em três anos. O impacto orçamentário para o governo será de R$ 2,9 bilhões. A cifra inicial, na primeira fase de negociação era de pouco mais de 2 bilhões. A melhora da proposta se referiu ao aumento do step de cerca de 3,8%, antes não oferecido.

Outro avanço importante são os itens dos anexos III e IV da pauta, que dispõem sobre os incentivos por capacitação e qualificação. Estes pontos, a partir da tratativa, passam a contemplar todos da carreira. Com isso, o reajuste de muitos técnicos chegará a 29,98%. Mais um fator importante da negociação está associado à promessa do governo de não descontar os dias parados do salário, sob a condição de reposição do trabalho. 

Por João Camilo – Jornalista
Foto: Luiz Macena

FONTE: http://www.sinditest.org.br/portal/geral/fasubra-fecha-acordo-com-o-governo/

Orientações da Sessão Sindical

Informes recebidos via e-mail enviado pela sessão sindical da UTFPR à categoria.

Ressaltamos que o grupo do Campus Toledo se mostrou contrário à extensão da greve, conforme ata do dia 20/08/2012.

Após a apresentação da segunda proposta do Governo, a orientação da Fasubra, publicada no IG2012-AGO11, é pela aceitação, sinalizando um retorno às atividades no dia 27/08/2012. Desde as 14 horas de hoje, ocorre a Assembleia Geral do Sinditest, onde este ponto será decidido. 

Independente da decisão da Assembleia Geral do Sinditest, e independente da decisão nacional da Fasubra [que será conhecida na quarta-feira (22), para apresentação ao Governo], a Coordenação da Seção Sindical orienta a base da UTFPR que seja acatada a decisão da reunião do dia 31/07 (Caravanas Curitiba), onde deliberou-se pela manutenção da greve até a negociação da Pauta Local UTFPR. 

Nesta sexta-feira (24) ocorrerá reunião com o Reitor da UTFPR, onde será dada resposta ao ofício emitido por ele, bem como será apresentada a defesa da Pauta Local UTFPR pelos membros da Coordenação, ratificando a decisão da manutenção da greve na UTFPR até que avanços concretos ocorram na negociação da Pauta Local.

Apontamentos desta reunião serão enviados por email.

A Coordenação acredita que o momento é favorável para obtenção de conquistas locais, e pede a união dos técnicos administrativos da UTFPR neste momento que antecede a vitória.

Saudações Sindicais,

Coordenação
Gestão Renovação - 2012/2013
Seção Sindical dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - SINUTEF-PR

Ata do dia 20/08/2012

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e doze os técnicos administrativos em educação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, reuniram-se na sala A215 para discutir o aceite ou não da proposta do governo. A proposta consiste em 15,8% em três parcelas até 2015, aumento dos incentivos qualificação de graduação para 25% e de especialização para 30%, além do aumento de 0,2% nos steps. Vitor, o representante do sindicato deu inicio à reunião, informando que possuímos 4 votos dentro da FASUBRA, sendo apenas um delegado da UTFPR. Portanto, é necessário realizar votação para aprovar ou não a proposta. Informou-se também que a UTFPR Campus Curitiba sinalizou não sair da greve até a pauta local ser atendida. Discutiu-se o posicionamento do governo durante a negociação, onde não houve muita flexibilidade nas propostas. Também não agradou o fato de engessarmos as remunerações por três anos. A TAE Leoni Wammes questionou o não estabelecimento de data base e auxílio alimentação nas negociações, sendo que o movimento de quase 3 meses serviu apenas para reivindicar o que é de direito por lei, ou seja, não houve uma valorização real, e sim, uma reposição. Em relação às 30 horas, existe muita divergência entre o sindicato e a sessão sindical, quanto à forma de viabilizar a redução da jornada. Depois das discussões, realizamos a votação, obtendo o seguinte resultado: 12 (doze) foram faráveis à proposta, e 8 (oito) foram contra. Ficou combinado que, quando do retorno às atividades, realizaremos nova assembleia para oficializar o fim do movimento. Sendo a expressão da verdade, eu, Dalila Giovana Pagnoncelli Laperuta, firmo a presente.

Últimas notícias

As negociações entre o governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continuam sem acordo. Nesta quinta-feira, durante reunião no Ministério do Planejamento, representantes do governo mantiveram a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas até 2015, além do atendimento de vários aspectos da carreira.

Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) vão levar a proposta, que já havia sido rejeitada pela categoria, para assembleia e, até a próxima semana, os sindicalistas darão uma resposta ao governo.

De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 22, quando também será feita uma plenária com servidores de vários lugares do País. "É complicado (dizer que vai haver acordo), pois o patamar de reajuste continua o mesmo. A categoria já havia rejeitado (a proposta), mas as coisas mudam e vamos esperar para ver o que a categoria vai decidir", disse Almeida.

Para o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta do governo é boa, pois assegura a cerca 180 mil servidores a manutenção do poder de compra dos salários. Ele espera agora que os servidores "reconheçam o esforço feito pelo governo em um momento de conjuntura internacional bastante difícil" e aceitem a proposta.

O impacto no Orçamento da proposta apresentada pelo governo seria de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo atingiria R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento.

Governo faz nova proposta a técnicos administrativos das federais

O governo federal melhorou a proposta feita aos técnicos administrativos de universidades e institutos federais na tarde desta quarta-feira (15/8). Apesar de manter o reajuste de 15,8% divididos em três anos, o Ministério do Planejamento elevou os percentuais de incentivo de qualidade e o degrau de evolução da carreira, o que deve acarretar um impacto no orçamento de R$ 2,9 bilhões, volume R$ 1,2 bilhões maior do que a proposta anterior.

Apesar da nova proposta, a categoria ainda não aceitou o acordo. Uma nova reunião foi marcada para amanhã às 19h.

A expectativa do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, é de que a questão seja encerrada nesta quinta-feira (16/8). "Esperamos conseguir fechar este acordo amanhã. Acreditamos ser uma boa proposta. O governo não vai mudar o percentual de reajuste concedido", afirmou.

Entenda as mudanças

O governo aumentou em 0,2 ponto percentuais o degrau de evolução na carreira. Quando promovido, um técnico administrativo recebe hoje um aumento de 3,6%. O percentual deve ser elevado para 3,7% em 2014 e 3,8% em 2015. A mudança, no entanto, não agrada no valor. Segundo os manifestantes, o mínimo aceitável seria 4%.

Os percentuais de incentivo de qualificação também sofreram ajustes. Graduados e especializados receberiam agora aumento de 25% e 30%, respectivamente. Até então estes valores se limitam a 10% e 27%. O incentivo para quem optar por mestrados e doutorados continua o mesmo concedido atualmente, 52% e 75%. Os reajustes modificados, no entanto, são considerados baixos pelos sindicalistas. Eles acreditam que os percentuais podem significar uma desvalorização do processo de especialização e graduação.

FONTE: Correio Braziliense

Ata do dia 13/08/2012

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e doze os técnicos administrativos em educação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, reuniu-se na sala A215 para discutir o movimento e as propostas do governo. O representante do sindicato, Vitor Schineider, informou que a categoria possui diversos pareceres jurídicos garantindo que o corte do ponto é ilegal e caracteriza improbidade administrativa. Entende-se que as ameaças governamentais de corte de ponto são uma forma de pressão aos reitores e à categoria, para desencorajar o movimento. Discutiu-se a intenção da UTFPR em permanecer em greve defendendo a pauta local, caso a FASUBRA aceite a proposta do governo. Os presentes não são favoráveis a continuar em greve sem apoio da FASUBRA. Em relação à proposta de 15.8% parcelada em 3 anos, os presentes declaram vergonhosa a proposta. Sugeriu-se informar a comunidade da nossa real situação, ressaltando que não temos subsídio nem data base, ao contrário da iniciativa privada e servidores estaduais. O técnico Newton sugeriu a publicação de um artigo sobre esse assunto, a fim de esclarecer à comunidade. Rodrigo informou que houve uma proposta de equiparação de salário dos TAEs de nível superior ao praticado na esfera federal, não havendo apoio da FASUBRA. O entendimento ficou dividido: apesar de ser um direito que deve ser reivindicado, acredita-se que essa proposta tem objetivo de dividir a categoria e enfraquecer o movimento. Outro tópico discutido foi a respeito das reivindicações para candidatos à direção, onde já dispomos de um documento a ser apresentado aos candidatos. Foi discutido as 30 horas, sugerindo a realização de um seminário prático para montar uma proposta de escala por diretoria. Será convidado um representante jurídico do sindicato para participar do evento. Vitor informou que, caso haja alguma negociação até quarta-feira, haverá reunião ainda neste dia, sendo o horário informado via e-mail e blog. Sendo a expressão da verdade, eu, Dalila Giovana Pagnoncelli Laperuta, firmo a presente.

STJ autoriza corte de remuneração de servidores federais em greve

Retirado do site: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/08/07/stj-autoriza-corte-de-remuneracao-de-servidores-federais-em-greve

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados de servidores federais em greve no Distrito Federal.
Conforme Pargendler, mesmo que o movimento seja legítimo, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado. O ministro também entendeu que decisões judiciais impedindo o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa, já que inibem ato igualmente legítimo do gestor público.
O pedido de suspensão foi apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal no Distrito Federal. O juiz havia concedido mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF) para impedir o corte, já determinado pela União sobre a folha de julho.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) havia entendido que o corte só poderia ocorrer se a greve fosse considerada ilegal ou abusiva, em processo com contraditório e ampla defesa.
Contrato suspenso
O ministro Pargendler, porém, apontou que, durante a greve no setor privado, o contrato de trabalho é suspenso, o que afasta do trabalhador  o direito ao salário. “Este é um dos elementos da lógica da greve no setor privado: o de que o empregado tem necessidade do salário para a sua subsistência e a da família. O outro elemento está na empresa: ela precisa dos empregados, sem os quais seus negócios entram em crise”, explicou.
“A tensão entre esses interesses e carências se resolve, conforme a experiência tem demonstrado, por acordos em prazos relativamente breves. Ninguém, no nosso país, faz ou suporta indefinidamente uma greve no setor privado”, completou o presidente do STJ.
Prejuízo público
“No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado”, ponderou. “A que limite está sujeita a greve, se essa medida não for tomada? Como compensar faltas que se sucedem por meses?”, questionou ainda o presidente.
Ele apontou decisão recente do STJ em que a Corte Especial, com voto do ministro Felix Fischer, julgou legal o desconto de remuneração pelos dias em greve. Nessa decisão, por sua vez, são citados diversos precedentes na mesma linha do Supremo Tribunal Federal (STF), do próprio STJ e ainda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesse julgado, a Corte entendeu que pode haver negociação para compensação dos dias sem desconto de remuneração, mas cabe à administração definir pelo desconto, compensação ou outras alternativas de resolução do conflito, observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Vídeo do movimento de greve em Pato Branco

Proposta de 15,8% para os TAEs

Força e estratégia do movimento faz Governo apresentar contraproposta

Publicado em 07/08/2012 por Sinditest

Fasubra – Depois do grande empenho da direção nacional da FASUBRA e do Comando Nacional de Greve (CNG), finalmente o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), convidou a federação para apresentar uma contraproposta, que, apesar de insatisfatória, já configura uma vitória e demonstra  a força da greve da FASUBRA. A reunião aconteceu na última segunda-feira (06).

 Foto: Carla Cobalchini

 

Representando os trabalhadores técnico-administrativos em educação pela FASUBRA Janine Vieira, Paulo Henrique dos Santos, Gibran Ramos, Rosângela Gomes e João Paulo Ribeiro. Pelo CNG estiveram  Rodolfo Santos (UFRJ), Celso Carvalho (APTAFURG), Francisco Pierre (SINTUFCE).
A Federação foi recebida pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento Sérgio Mendonça e pela secretária adjunta  Marcela Tapajós e Silva. Também participaram da mesa o secretário de Educação Superior Amaro Lins e Dulce Maria, representando o Ministério da Educação (MEC).

Antes ainda da reunião começar, o Governo resolveu intervir na decisão da FASUBRA de levar representantes das bases para a mesa de negociação. O MPOG tentou impedir a participação de três integrantes do CNG, previamente escolhido por sorteio para participar da reunião, alegando que só receberia a direção nacional da Federação. Isso causou tensão e atraso na reunião. A questão só foi resolvida depois de contatos com parlamentares que apoiam o movimento.

Os coordenadores da FASUBRA foram firmes. “Se nossas bases não participarem não haverá reunião. Somos responsáveis por quem vai nos representar. Acaso intervimos junto ao Governo, escolhendo quem negociaria conosco pelo MPOG?”, argumentou a direção. Mendonça cedeu e convidou os representantes do CNG.

A reunião então seguiu com o governo federal oferecendo uma proposta de reajuste salarial de 15,8% parcelado em três vezes até 2015. Pela proposta, os técnico-administrativos receberão 5% de reajuste em 2013, mais 5% em 2014 e outros 5% em 2015, resultando um aumento cumulativo de 15,8% sobre os atuais salários. “A proposta vai atingir 182 mil técnico-administrativos das universidades e institutos federais e gerar um impacto de R$ 1,7 bilhão em três anos no orçamento da União. Esse é o nosso limite até então”, acrescentou Mendonça.

Foto: Carla Cobalchini

 

Diante da proposta, a representação dos técnico-administrativos cobrou que este detalhamento fosse formalizado para as entidades e alertou sobre a necessidade de mais informações. “Precisamos de mais detalhes dessa proposta. Se o índice é acumulado ou não, em qual mês seria aplicado? E quanto aos demais pontos da pauta protocolada, estarão em uma agenda futura? Aguardamos a formalização da proposta e queremos uma nova reunião ainda nesta semana para podermos analisar todas as demandas”, salientou a FASUBRA.

Ficou acertado que hoje (07), governo formalizará a proposta para as entidades. A próxima reunião foi agendada para esta sexta-feira (10) às 14h. “Indicamos a realização de rodada de assembleias nos dia 08 e 09 de agosto e 10 pela  manhã, para que possamos levar o retorno ao governo na próxima reunião”, é o que orienta a direção nacional.

Por João Camilo
Jornalista